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Francisco César N. Souza
Salvador (BA)
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Advogado Especialista em Direito Cível, Empresarial e Imobiliário com atuação em Salvador - Bahia.
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Francisco César N. Souza
Comentário ·
há 7 anos
Efeito devolutivo, em profundidade, da apelação criminal
Horlan Mota
·
há 7 anos
São artigos como estes que possibilita a todos os operadores do direito, estudantes, advogados, magistrados, a se orientarem. Objetividade e clareza são requisitos básicos para uma boa leitura. Parabéns Dr. Horlan e continue escrevendo.
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Francisco César N. Souza
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-53.2002.8.19.0202 RJ XXXXX-53.2002.8.19.0202
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
·
há 14 anos
Estou muito surpreso com as mudanças. Doravante a comunidade dos jusbrasileiros terão à disposição uma ferramente de ponta, auxilindo-os com informações diversas da área jurídica. Parabéns
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-53.2002.8.19.0202 RJ XXXXX-53.2002.8.19.0202
Apelação cível. Inventário. Morte da inventariante no curso do processo. Falta de intimação pessoal dos herdeiros. Inobservância do art. 267 do Código de Processo Civil . No caso de inventário a c...
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